TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Omisso, Município terá de indenizar prejuízos em casa alagada por chuvas

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

TST concede 11% de reajuste a funcionários da Casa da Moeda

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

Cliente de banco confundido com ladrão e escoltado pela polícia receberá indenização

câmara entenderam que o fato de suspeitar do autor, sem que o funcionário da casa o tivesse

Município interventor não responde por dívidas trabalhistas do estabelecimento

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque. A intervenção temporária do Poder Público em

Processual civil. Intimação pessoal

Recurso Especial não conhecido.

Responsabilidade Civil. Ação indenizatória

Autores foram vítimas de crime violento cometido no estacionamento do réu.

Constitucional e civil. Usucapião.

Cerceamento de defesa. Não caracterizado. Intimação pessoal.

Indenização. Responsabilidade Civil.

Queda de semáforo sobre veículo. Indenização bem fixada pela sentença ?a quo?.

Responsabilidade civil. Erro médico.

Indenização por danos morais. Esquecimento de gaze no abdômen da autora durante procedimento cirúrgico. Necessidade de nova intervenção para retirada do objeto

Responsabilidade civil. Assédio moral.

Funcionário público. Perseguição. Motivação política.